Data: 29 de agosto de 2024
Através da aprovação da Lei 14.759/2023 o dia 20 de Novembro passou a ser feriado nacional, em comemoração ao Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Concebido em 1971, foi formalizado nacionalmente em 2003, como uma efeméride no calendário escolar, até ser instituído como data comemorativa em 2011. Foi oficializado feriado nacional em 2023.
Assim o calendário nacional de feriados (2024) ficou da seguinte forma:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo)
- 31 de maio (ponto facultativo)
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h)
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h)